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Plano Nacional de Acção Ambiente e Saúde 2008-2013 (PNAAS) - Criação da Plataforma Social Estratégica

A protecção do ambiente e da saúde constitui um dos maiores desafios que se colocam à sociedade contemporânea. O Plano Nacional de Acção Ambiente e Saúde 2008-2013 (PNAAS), coordenado pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e pela Direcção-Geral da Saúde (DGS), visa dotar o país de um instrumento de referência para avaliação dos efeitos potenciais dos factores ambientais na saúde humana.

O PNAAS, que resulta da articulação nacional entre vários Ministérios, pretende igualmente responder aos compromissos nacionais e internacionais assumidos neste contexto, adoptando uma estratégia de promoção da saúde, consubstanciada na educação para a saúde, protecção da saúde e prevenção da doença, alicerçada no conhecimento e na inovação na interface Ambiente e Saúde.

O PNAAS foi aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 91/2008, de 4 de Junho, prevendo a criação de uma Plataforma Social Estratégica (PSE), no prazo de seis meses. A PSE é uma plataforma de acompanhamento do PNAAS e de participação comunitária, na sua dimensão social, económica e cultural, sendo constituída por representantes da sociedade civil e parceiros sociais interessados.